MP recomenda a não concessão da licença ambiental para construção da ESA em Recife

O Ministério Público de Pernambuco emitiu uma recomendação à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para que não seja concedida a licença ambiental para a execução do projeto da Escola de Sargentos de Armas (ESA). Recife foi a cidade escolhida pelo Exército Brasileiro para receber o complexo militar que vai investir cerca de R$ 1,2 bilhão somente na construção da estrutura. Conforme o MP do Estado nordestino, a recomendação é até que seja aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Ria/Rima). A recomendação é assinada pela promotora de Justícia Rejane Strieder Centelhas.

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O motivo é que a nova ESA poderia destruir cerca de 150 hectares de Mata Atlântica em Pernambuco, de acordo com o biólogo e professor da Universidade de Pernambuco, Filipe Aléssio. O novo complexo militar ficará no coração da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti.

A informação foi divulgada, na sexta-feira, pelo Portal aRede, de Ponta Grossa, no Paraná. Assim como Santa Maria, a cidade paranaense concorria para sediar a ESA. Conforme a promotoria, foram recomendadas audiências públicas para debater sobre o tema. Dessa forma, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará um debate no dia 2 de dezembro. Ainda segundo o portal, o Fórum Socioambiental de Aldeia também criticou a instalação da escola, alegando riscos ambientais no empreendimento.

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No dia 21 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro, a escolha se deu por fatores técnicos.

COMPROMISSO

Em ofício encaminhado pelo comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara(PSB), ainda no dia do anúncio, o general destacou: "as próximas ações serão adotadas conforme os entendimentos realizados em reuniões com autoridades estaduais e municipais envolvidas, o que é essencial para a efetiva implantação da escola". O ofício ainda reafirma, "razão pela qual as outras cidades concorrentes não estão descartadas.

SANTA MARIA

Ao tomar conhecimento da recomendação do MP, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) reafirmou que Santa Maria segue pronta para receber a ESA em qualquer eventualidade, inclusive fez a afirmação ao comandante do Exército, que estava na cidade na última segunda-feira. O tucano lembra que a cidade cumpriu todos os requisitos, dentre eles o planejamento estratégico sem nenhum problema ambiental, além de projetos de infraestrutura, saneamento, habitação e elétrico.